mandinga

August 3, 2011

PRECISAMOS ABORTAR O AI5 DIGITAL

Filed under: ALEGORIAS MANIFESTANTES,General — mandinga @ 11:57 am

Uma cultura que muitas buscaram: hoje milhões de mulheres possuem seus próprios espaços na internet. Fizemos nossos telhados e jardins de expressão. Muitas trocam informações e conhecimento na rede. Tantas outras têm perfil no Twitter, Facebook, Orkut (isso sem citar as ferramentas livres). As redes sociais são praças. Hoje nós mulheres andamos de dia e de noite, pelas praças do mundo virtual. E voltamos pra casa quando bem entendemos.

Porém, nem todas conseguem usufruir da liberdade de criação e expressão na rede. Ainda temos muitas barreiras para derrubar quanto nossa vida expressiva no mundo virtual. Sabemos que poucas mulheres são programadoras, compreendem como funcionam os computadores, ou devido as múltiplas jornadas de trabalho conseguem tempo para navegar e aprender . Ainda temos muitos desafios de emponderamento na rede. Estamos justamente em várias frentes de batalha pela apropriação tecnológica e inclusão digital de mais mulheres.

O desafio de nos apropriarmos da tecnologia como forma de emponderamento e libertação ganha mais um agravante de peso. Em 1999, a sociabilidade no mundo virtual era bem mais restrita que nestes meados de 2011. Existiam poucas redes sociais, ferramentas e possibilidades de compartilhamento de conteúdo e bens na rede.

Mas, já nascia no Congresso uma proposta para penalizar “crimes” na internet PL 84/99 de autoria do então Dep. Luiz Piauhylino (PSDB/PE). Atualmente defendido pelo Dep. Azeredo (PSDB- MG), e por isso, batizado de “Lei Azeredo” – e também conhecido como AI5 digital, em referência aos cortes de direitos civis, como ocorreu durante a ditadura militar brasileira. Uma nova proposta de Lei para limitar nossos fluxos e impor margens as nossas corredeiras.


TecnoGINECOlogia ao PL 84/99 :

A Câmara dos Deputados pode encaminhar para votação o Projeto, nos próximos dias. Caso seja aprovado, seremos todas suspeitas e vigiadas pelo Estado. Apertando mais ainda as amarras sob nossas subjetividades e pertencimento cotidiano. Se atualmente, já somos massivamente estereotipadas, corremos o risco de sermos ainda mais:

:: SONDADAS ::

– A maneira como criamos, produzimos e compartilhamos pela rede será limitada

– As investigações policiais, de possíveis crimes, serão extensivas e partirão do princípio que somos todas criminosas

– Poderemos distribuir menos sinais, programas, conteúdo, dados e informações

– Nossos limites serão impostos pelo texto da Lei

– Ficará instaurado sistema de vigilância sobre nossas ações

– Seremos pressupostamente criminosas e/ou suspeitas

– Acontecerão coisas do tipo julgar se um dado eletrônico é legitímo, ou não.

:: AMEAÇADAS ::

– Compartilhamento de culturas, criações e suas reproduções e mixagens serão punidas e criminalizadas

– Haverá retrocesso na diversidade do que somos e do que podemos ser

– Os provedores poderão armazenar nossos dados e logs

– Em nosso direito inalienável a liberdade de expressão – conforme art. 5 da Constituição

– Subjetividades, pluralidades e convergências de imaginários ficarão sob vigilância

– Mais uma vez seremos ensinadas a temer

– Seremos punidas e criminalizadas por liberar ou desbloquear modens, celulares, etc

– Risco `a cultura que criamos de colaboração e confiança

:: ROUBADAS ::

– Lucro das empresas de segurança virtual vai imperar e ditar regras de comportamento na rede

– Nosso direito a privacidade vai ser desrespeitado

– A inclusão digital de mulheres e a apropriação tecnológica ampla, ficará inibida

– Possibilidade de debates, de trocas, de acessos que ocorrem na esfera pública, especialmente sobre temas “polêmicos”, poderá ser manipulada e controlada

– Direito nosso: tipificação de crimes prevê criminalizar condutas apenas de bens jurídicos relevantes e de interesse de todos os cidadãos e cidadãs, e o PL falha nesse ponto

– Direito nosso: Lei Penal tipifique crimes de forma clara e restrita, o que não ocorre com o texto da Lei Azeredo

– Direito nosso: Liberdade e conhecimento

:: SEDUZIDAS ::

– Segurança virou mercadoria, portanto venderão muitas promessas de felicidade em nome da segurança

– Nos confundem e afirmam que a liberdade na internet é responsável pela pedofilia, por exemplo.

– Nos manipulam e dizem que a liberdade na internet é responsável pelos estelionatos

– Nos mentem e dizem que nosso dinheiro no Banco vai ser roubado, porque nossa internet é livre

– Nos enganam noticiando uma ciberguerra, ataques e vírus na rede que não existem

– Ficaremos amedontradas o que interfe na gestão de nossos tempos e talentos

– Poderão nos domesticar com mais facilidade em nossas vivências virtuais

– Nos manter com medo, serve para não sermos ousadas. Portanto, controladas e manipuladas

– Enfraquecerão nossas ferramentas de busca por nós mesmas e as vivências e (re) criações de nossas singularidades

Dia 13, no Plenário 13

“Conheço pedófilo real, que pratica crime real. Desconheço pedófilo virtual”, ressaltou a Deputada Manuela D’Avila (PC do B/ RS) em 13 de julho de 2011, durante audiência pública sobre o PL 84/99 . Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada defendeu direitos das pessoas de bem, perante os retrocessos previsto no projeto de Lei.
A Dep.Pérpetua Almeida (PC do B / AC) fez um pedido para que seja criado um grupo especial para tratar exclusivamente da matéria. “Sabemos que boa parte do Parlamento tem medo até de abrir email, por isso tem medo da internet” lembrou a deputada. Já Luiza Erundina (PSB/ SP) pediu a realização de um Seminário para o debate sobre o PL 84/99 – que deverá ocorrer durante o mês de agosto.
Há quem defenda o texto do projeto. Pois, existe uma “guerra cibernética” e uma tal “Political Bullying”. Ficou explícito o interesse mercadológico da sempresas de segurança sobre a pauta.
Na ocasião o Movimento Mega Não entregou ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática Bruno Araújo (PSDB/PE) uma petição com mais de 163 mil assinaturas contra o PL 84/99.Destacamos alguns pontos relevantes levantados sobre o tema, na ocasião:

1 – Ninguém penaliza alguém que envia um correio sem remetente. Pela lógica da proposta seria como recolher telefones públicos das cidades, porque alguém pode ligar de um orelhão sem se identificar

2 – Proporcionalidade de tempo de detenção desigual, por exemplo em caso de invasão de domicílio (1 ano e 3 meses) e invasão de site (3 anos)

3- Não houve nenhum ataque Hacker/ Cracker aos sites do governo (conforme falaciosamente noticiado pela mídia)

4- A tecnologia na verdade deve ajudar a resolver problemas (q são problemas da sociedade, ao invés de problemas da tecnologia)

5- Ainda sequer temos nossos direitos fundamentais na rede garantidos, como podemos pensar em criminalizar a rede ?

* * *

Vamos criar nossas herdeiras, nossas filhas e filhos numa época onde a internet será mais uma maneira de estar no mundo. Precisamos incentiva-las a pertencer a ele. Precisamos identificar a maneira sofisticada de dominação de nossas vidas e ensina-las a farejar, burlar e resistir. Geopoliticamente, o Brasil tem posição muito importante na gestão de culturas. Portanto, cobraremos políticas públicas condizentes ao tempo-espaço no qual vivemos e criamos. Alô, patriarcado: o conforto de poucos não será nosso silêncio. Sugerimos escrever `as lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados e ao autor da proposta Dep. Azeredo

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2 Comments »

  1. Vamos escrever logo é pra DILMA, pra ela vetar esse trem…

    Comment by yaso — August 4, 2011 @ 4:27 am

  2. Ainda me impressiona como a deputaiada e a elite política deste país perdem tempo debatendo leis imbecis que trarão mais prejuízos que benefícios.

    O governo já percebeu o peso que o mundo virtual tem na propagação das opiniões e da liberdade de expressão, de denunciar crimes e de ficar de olho em Brasília, então nada mais justo que eles criem uma amarra, uma mordaça contra tod@s nós.

    Vergonha, Brasil, vergonha.

    Comment by Sybylla — August 24, 2011 @ 10:10 pm

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